Programa conjunto entre a Diretoria de Relações Internacionais – DRI e a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica – DEB. A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação formalizado entre […]
Programa conjunto entre a Diretoria de Relações Internacionais – DRI e a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica – DEB. A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação formalizado entre […]
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem […]
Em 2019, a sociedade civil engajou-se no debate público sobre os rumos da educação. Diversas manifestações sociais ocorreram no primeiro semestre, principalmente contra contingenciamentos de verbas anunciados pelo governo. A mobilização repercutiu […]
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), iniciou hoje (quinta-feira, 26) as inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como […]
Refugiados, portadores de visto humanitário e apátridas (pessoas que não têm nacionalidade legalmente reconhecida) poderão concorrer a 37 vagas de cursos de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para ingresso […]
O governo federal mudou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23) foi publicada […]
Em reunião na terça-feira (17), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a […]
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte Lei: Art. 1º As redes públicas de […]
Atualmente, essas normas são definidas por regulamentos dos executivos municipais ou estaduais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que […]
Projeto prevê acesso à internet em banda larga em todas as escolas públicas brasileiras até 2024 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei (PL 1481/07, […]
