“O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições insertas nos artigos 35, IV, e 41, § 2º da Resolução TCM nº 627/02, atendendo o constante da […]
“O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições insertas nos artigos 35, IV, e 41, § 2º da Resolução TCM nº 627/02, atendendo o constante da […]
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a […]
Começa nesta terça-feira, 23, o prazo para aderir ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC). Ele oferece recursos financeiros a escolas públicas para ações de adequações para pessoas com deficiência. […]
