TCs e Justiça Eleitoral: live aborda desaprovação de contas de gestores

O secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Luciano Chaves de Farias, será o entrevistado, nesta terça-feira (18.08), a partir das 20 horas, da live que terá como tema “A desaprovação das contas públicas de gestores públicos municipais e a relação dos TCs com a Justiça Eleitoral: Aspectos legais e jurisprudenciais”. Luciano Chaves debaterá o tema com o professor Josemar Oliveira. A live, promovida pela UniGap (Treinamentos e Cursos de Aperfeiçoamento) será transmitida ao vivo pelo Youtube. https://unigap.com.br/

Na avaliação do secretário-geral do TCE/BA, a importância da temática reside no fato de as eleições municipais ocorrerem este ano, “e uma das atividades do Tribunal, que é a de julgar contas, repercutir diretamente na questão da inelegibilidade, ou seja, quando os gestores têm as suas contas desaprovadas”.

CURRÍCULOS

Luciano Chaves de Farias: Advogado, auditor de carreira do TCE/BA, atualmente exercendo o cargo de secretário-geral; professor universitário, especialista em Direito Público, Mestre em Políticas Públicas e Cidadania, autor de livros e artigos.

Josemar Oliveira: Contador, graduado em direito, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), facilitador da Escola Nacional de Administração Pública (EBNAP). É consultor de Entidades Públicas Municipais, diretor-geral do Grupo GAP, representando as Entidades GAP Gestão Pública e Unigap.

Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/?option=com_content&view=article&id=5391